Processo 290103/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2014 12:22
Autuado em 02/04/2014 12:22
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 453/2018 da Segunda Câmara, de 15/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2018 Acórdão   453/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/03/2018 Acórdão   453/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES
Gestor atual JOZEBEU DE PAULA
Gestor das Contas JOZEBEU DE PAULA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/08/2015 11:41 639940/15 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
31/03/2017 07:20 do Protocolo 231698/17
09/03/2017 10:15 AR do Ofício OCN - 706/2017 - DP
14/12/2015 13:41 do Protocolo 988228/15
14/12/2015 13:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 988198/15
01/09/2015 08:34 AR do ofício OCN - 2062/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  18/04/2018 Instrução de Cobrança   417/ 2018   
COEX  18/04/2018 Instrução de Cobrança   418/ 2018   
DP  13/02/2017 Ofício de Contraditório   706/ 2017   
DP  06/03/2015 Ofício de Contraditório   2062/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2019 2015 Despacho Processual Diverso nº 274/2019
15/03/2018 1785 Acórdão nº 453/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 07/03/2018
19/10/2016 1465 Despacho Processual Diverso nº 2436/2016
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 2922/2015
06/01/2015 1034 Termo de Redistribuição de Processo nº 5103/2014
16/12/2014 1029 Despacho Processual Diverso nº 1438/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6722/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2019 15:13 DP  
08/03/2019 09:53 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 203/2019 -
08/03/2019 09:53 CMEX Despacho Processual Diverso nº 241/2019 -
07/03/2019 15:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 274/2019 -
07/03/2019 14:53 SMPJTC  
07/03/2019 11:12 5PC Parecer nº 126/2019 - Prestação de Contas Anual. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade pecuniária. Encerramento do feito.
01/03/2019 10:48 SMPjTC  
01/03/2019 09:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 260/2019 -
12/04/2018 17:09 CMEX Certidão de Débito nº 477/2018 -
12/04/2018 17:09 CMEX Certidão de Débito nº 478/2018 -
12/04/2018 17:09 CMEX Despacho Processual Diverso nº 226/2019 -
12/04/2018 17:09 CMEX Informação nº 1169/2018 -
12/04/2018 17:09 CMEX Instrução nº 290/2019 -
12/04/2018 17:09 CMEX Instrução nº 291/2019 -
07/03/2018 16:13 S2C Acórdão nº 453/2018 -
07/03/2018 16:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 358/2018 -
18/12/2017 13:47 GCIZL  
28/06/2017 08:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 3812/2017 -
28/06/2017 08:21 SMPjTC Parecer nº 9372/2017 - Irregularidade com ressalva Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Doutor Ulysses. Exercício de 2013. Alegações e documentos que não são capazes de afastar as impropriedades identificadas. Pela irregularidade das contas, com aposição de ressalva e imputação de sanções
31/03/2017 09:17 COFIM Instrução nº 1867/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/10/2016 09:41 DP Informação nº 1706/2017 -
17/10/2016 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 706/2017 -
14/10/2016 14:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2436/2016 -
17/12/2015 12:22 COFIM Instrução nº 5002/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório.Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações.
16/12/2015 09:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2922/2015 -
15/10/2015 14:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 2370/2015 -
18/08/2015 15:23 DP  
17/08/2015 18:47 DCM  
12/12/2014 08:49 DP Informação nº 17526/2015 -
12/12/2014 08:49 DP Informação nº 3117/2015 -
12/12/2014 08:49 DP Ofício de Contraditório nº 2062/2015 -
10/12/2014 17:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1438/2014 -
09/12/2014 15:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5103/2014 -
03/04/2014 11:20 DCM Instrução nº 3235/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/04/2014 00:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6722/2014 -

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